Blogueiro toma multa de mais de 106 mil Reais por post irregular durante as eleições!

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Se você acha que os blogueiros estão acima do bem ou do mal e podem publicar qualquer coisa, é melhor ir preparando a carteira…

censura nunca mais Blogueiro toma multa de mais de 106 mil Reais por post irregular durante as eleições!
Alguns dias atrás, fiz um post intitulado: Eleições 2012: cuidado com o que você posta em seu site! Muita gente achou que eu estava sendo alarmista e que blogs são um espaço livre onde é muito difícil um blogueiro ser processado. Essa semana, uma notícia mostrou que eu não estava sendo assim tão pessimista. Infelizmente, políticos ainda mandam e desmandam nas leis. Veja o que ocorreu com o blogueiro Tarso.

Entenda o caso do blogueiro processado

No último sábado (1/9), o blogueiro Tarso Cabral Violin, responsável pelo Blog do Tarso, afirmou que o prefeito de Curitiba,  Luciano Ducci (PSB-PR) tentou censurar o site com a tentativa de aplicar multas de até R$ 212.820 por conta de enquetes divulgadas na página da web.

Uma das enquetes que renderam o pedido de multa pergunta aos internautas “Qual o pior prefeito de Curitiba dos últimos 30 anos?”. Luciano Ducci está entre as opções que podem ser escolhidas e ganhava com folga. O problema é que essa nem é a opinião do blogueiro e sim dos seus leitores! Ou seja, o tal prefeito quer impedir as pessoas de pensarem e manifestarem sua opinião.

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O blogueiro Tarso, que foi processado e censurado

A 1ª Instância da Justiça Eleitoral, no entanto, não acatou o pedido feito por Ducci e decidiu que o blog deveria apenas divulgar as enquetes nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não satisfeitos, o prefeito e seus advogados recorreram da decisão no Tribunal Regional Estadual do Paraná (TRE-PR).

O TRE-PR, por sua vez, aplicou duas multas que somam R$ 106.410 ao editor do Blog do Tarso, “que não é uma pessoa jurídica”, segundo o próprio site. “Simplesmente essa sanção é uma “pena de morte” ao Blog do Tarso, um blog que é um hobby, sem fins econômicos, que existe para fazer controle popular da Administração Pública e para discutir política e o Direito”, critica o blog.

Minha opinião sobre o caso

A meu ver, temos sempre que tomar cuidado ao tratarmos de temas políticos. Como muitos desses políticos mandam e desmandam no judiciário, pode acontecer de você tomar uma pena ou multa totalmente desproporcional, como foi no caso do blogueiro tarso. Sou e sempre serei contra qualquer tipo de censura. Acredito que devemos sim praticar nosso direito constitucional de livre expressão e nossos blogs devem ser o reflexo disso. Infelizmente, estamos sujeito à ação de verdadeiros coronéis em pleno 2012, e precisamos ter cuidado com nossos artigos. Uma pena que tenhamos chegado a esse ponto.

E você caro leitor, o que acha desse caso?

Fonte: Terra

Almy Fróes é Analista de TI, problogger e compartilha no Mestre dos Sites o que aprendeu sobre WordPress, blogs, SEO e otimização de sites

13 Comentários em Blogueiro toma multa de mais de 106 mil Reais por post irregular durante as eleições!

  1. Mestre,

    Fiquei sabendo desse caso, e acho um cúmulo esse tipo de multa/processo, considero que a liberdade de expressão deve ser assegurada,

    Por mais que seja uma enquete “negativa”, não vejo motivos para esse tipo de punição.

  2. Bem se levarmos em conta que vivemos em uma falsa democracia é isso mesmo que devemos esperar de pessoas como este prefeito.

    Somos Obrigados a Votar, Somos Obrigados a pagar Pedágio se quisermos sair de nossas cidades e dar um rolé na pria, Somos Obrigados a ficar calados, quando mais precisamos falar.

    Se vc acha que vivemos em uma democracia ainda, melhor rever seus conceitos.

    Massa de manipulação, bonequinhos de marionetes, figura coadjuvante, é isso que somos.

    Ah, se forem me processar por este comentário, devo dizer que não terei como pagar mesmo e se tivesse não pagaria, se preso for, não terá vaga para mim. Mas isso eles dão um jeitinho né. Ser humano, meleca, mosca e merda é a mesma coisa para eles.

    A liberdade no Brasil é apenas para se pagar impostos e sustentar vagabundos petulantes e ditadores.

    Brasil um pais de todos, desde que fiquem calados, inertes.

    Uma lástima incalculável para a nossa “liberdade” temporária.

  3. Mas ele também pode recorrer ainda. Manda para o STJ, pois o resultado da enquete pode ser provado que não é a opinião do idealizador do site.

    • Ele pode recorrer mas o resultado não vai mudar ele violou a lei Eleitoral qualquer Blogueiro deveria saber disso PORQUE SE NÃO VOCÊ PODE TER QUE PAGAR MULTAS GIGANTESCAS

      Esse cara vacilou legal talvez o maxímo que ele consiga é reduzir o valor da multa

  4. Considerando que existem reegras rígidas para a divulgação de pesquisas, como a exigência de reistro no TSE especificando plano amostral, estatístico responsável, metodologia e outras informações, é correto o processo, pois apesar de democrático, o blog ainda é um meio de comunicação e deve seguir as mesmas regras de jornais, TV, rádios e grandes portais.

    Isso deve servir de exemplo que não bastar jogar um wordpress no ar e sair dizendo por aí que é jornalista sem ter que arcar com as responsabilidades que a profissão carrega.

    • acho que tem gente da assessoria do prefeito por aqui, ah vá . Não sei quanto ao mérito de jornalista, e se caso fosse, o individuo que se doeu deve saber que não é mais necessário ter diploma de comunicação social para se expressar ou opinar publicamente assim como é feito em vários países do primeiro mundo, porém a questão é mais séria ainda que não se trata de opinião própria e sim de visitantes, caso ele manipulasse resultados assim como muitos políticos fazem, seria outra historia. Daqui a pouco tão processando o Facebook por conta das pesquisas que o usuário coloca lá, mas as autoridades brasileiras passariam vergonha pois o facebook não é o pobre coitado do Tarso.

  5. Não conheço o Blog do Tarso, mas duas coisas devem ficar bem distintas. Criticar é legal e é permitido o que não pode é divulgar nomes, principalmente se for linkado com notícias falsa ou dados inverídicos. Para afirmar que o político Fulado de Tal roubou ou desviou verbas, tem que haver provas comprobatórias. Todos nós sabemos que eles desviam verbas de gabinetes, contratam laranjas, superfaturam obras, recebem propinas, mas para eu citar o nome de um deles, tenho que ter provas escritas ou filmadas. De qualquer sorte, estou apoiando o Tarso.

  6. Paulo Ricardo Rossi

    Enquanto esta corja tiver o respaldo do nosso “maravilhoso” e “honesto” judiciário, eles, a corja putrida, se acharão as Primas Donnas. Deveriam entender que eles, na verdade, são EMPREGADOS do povo que paga seus impostos.

    • Na realidade não é culpa do Judiciário o problema é que esse Blog do Tarso violou a Lei Eleitoral o cara vacilou totalmente, se você quiser criticar um politico em época de Eleição você tem que tomar cuidado porque se você violar a Lei Eleitoral o Politico vai te Processar se o seu Blog fala de politica você tem que conhecer a lei Eleitoral para evitar processo (PORQUE AS MULTAS SÃO PESADAS) até mesmo a Globo já foi processada por políticos quando ela violou a Lei Eleitoral

  7. O cara vacilou legal se ele recorrer talvez o máximo que ele consiga é reduzir o valor da multa PORQUE É VISÍVEL QUE ELE INFLIGIU A LEI
    Tem que tomar muito cuidado em época de Eleição se você quiser falar de Politica porque se você infligir a Lei Eleitoral você toma processo eu recomendo ler a Lei Eleitoral ai você evita o erro do camarada acima

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