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Atenção blogueiros! O governo quer cobrar mais imposto de vocês!

Projeto de lei, pretende cobrar mais imposto sobre a publicidade em sites e blogs.

imposto blogs

Um projeto de lei recentemente votado, deve afetar a blogosfera brasileira como um todo.A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que permite a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre sites que inserem texto, desenho e outros materiais de publicidade em suas páginas na internet. O projeto foi aprovado com 354 votos favoráveis e apenas 2 contrários, e será agora analisado pelo Senado Federal.

O que diz o projeto

O Projeto de Lei Complementar 230/04, é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e o deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou que a medida foi uma forma de proteger as empresas que realizam esse tipo de serviço. “O objetivo é garantir que o serviço de publicidade seja tributado pelos municípios, porque hoje existe um limbo. E como há esse limbo, há um movimento, em alguns estados, para se cobrar deles ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que é maior. Então é melhor resolver, regulamentar a atividade e não ter dúvida jurídica.”

Internet e Blogs

Na proposta aprovada na Comissão de Finanças, a internet também estava na lista de exceções para a cobrança. Na negociação do texto no Plenário, porém, ela foi retirada das exceções. O deputado Odair Cunha (PT-MG) defendeu a mudança: “A imunidade tributária não alcança serviços como banners que aparecem em sites”. Segundo Cunha, leis municipais deverão especificar os serviços que serão tributados.

A inclusão da internet foi criticada pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PPS-PR). “A internet não é de um governo ou de um Poder, é da humanidade. Porque rádio, jornal e tv não pagam imposto e a internet tem de pagar?”, questionou.

O projeto ainda está em discussão, mas ainda deve ir para votaçào no senado.

Como esse projeto afeta a nós Blogueiros.

Bom, a princípio, quem trabalha apenas com afiliados como o google adsense, por enquanto nada muda.Mas quem já tem contratos com agências de publiciade, em breve pode ver refletido em novas campanhas, o desconto desses impostos, principalmente se você emite nota, como pessoa juridica.Mesmo no caso de afiliados que emitem rpa, como mercado livre e Afilio, pode ocorrer de a partir de agora a fatia do governo ficar um pouco maior.Por outro lado, pode ocorrer uma fuga para a informalidade, com blogueiros divulgando publicidade baseados apenas em contratos “de boca”.

Pois é pessoal, parece que nós blogueiros somos o próximo alvo do governo, para alimentarmos mais ainda a penosa carga tributária existente em nosso país.E você? Vai ficar calado enquanto isso acontece?

Referências:G1 e Agencia Camara


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admin
Almy Fróes é Analista de TI, problogger e compartilha no Mestre dos Sites o que aprendeu sobre WordPress, blogs, SEO e otimização de sites
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13 Comments
  • 24 24America/Sao_Paulo outubro 24America/Sao_Paulo 2016 at 17:40
    Resposta

    Tudo é imposto pra esse governo ! Enquanto eles ao invés de pagar os impostos,acabam “roubando” do povo. Dentro de alguns anos ,até para respirar irão cobrar alguma coisa.

  • 31 31America/Sao_Paulo agosto 31America/Sao_Paulo 2015 at 12:24
    Resposta

    Nós não podemos de jeito nenhum ficar calado diante desse absurdo,já não basta tudo de ruim que tem no brasil,compramos fora por ser mais barato,e ainda quando chega aqui é taxado mesmo estando dentro da lei dos 50 dólares,esses dias tive que pagar 100 reais de imposto por umas roupas que foram super baratas,esse é o nosso país.E agora vem com isso,só espero que dê tudo errado,só querem tirar mais nosso dinheiro,já não acham pouco??Por isso esse país nunca vai pra frente!

  • 23 23America/Sao_Paulo abril 23America/Sao_Paulo 2012 at 10:58
    Resposta

    Eu acho que nós temos a faca e o queijo na mão, hoje em dia oque um politico detesta é propaganda negativa, se todos os Blogueiros se unirem e começarem a criticar os politicos responsáveis por esta lei , vai ter muito deputado e Senador pensando antes de comprar briga com os Blogueiros a internet hoje a notícia se espalha muito mais rápido que os outros meios de comunicação, ainda mais em ano de eleição, eles não iriam gostar da propaganda negativa para eles, o negócio se organizar e se unir contra isso .

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 15:17
    Resposta

    Olá Mestre,

    Primeiramente parabéns e obrigado pelo artigo informativo.
    É uma pena, o Brasil sempre será assim, ou melhor os políticos fazem o Brasil assim, eles só querem impor impostos, agora porque a internet teria que pagar imposto? O governo não tem autoridade sobre ela, pelo pouco conhecimento que tenho, e também é meu ponto de vista.
    Mas infelizmente é assim, sempre estão querendo afetar os blogueiros.

    Abraços, Elias Quintão.

  • admin
    20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 10:44
    Resposta

    Pois é Arlindo,

    cabe a nós tentarmos mudar esse quadro,protestando e alertando aos outros, e sobretudo votando certo nas próximas eleições.

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 10:19
    Resposta

    Olá Mestre, gosto bastante quando você posta artigo com sentido informativo, eu mesmo e tenho certeza que muitos outros blogueiros não sabiam da existencia desta lei. O Brasil jamais vai para frente pois temos políticos horrivelmente péssimos dentro da câmara. Essa é um lei que não tem nexo algum, apenas querem tirar mais dinheiro do povo.

    Abraços, Arlindo Armando

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 09:05
    Resposta

    brasil é foda… é só muitas pessoas começarem a ganhar muito dinheiro de forma honesta que eles dão um jeito de cortar a brincadeira

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 08:46
    Resposta

    Olá.

    Isso é um absurdo, antigamente eles queriam afetar os blogueiros cobrando a incorporação de videos do Youtube, mas agora são impostos por causa de publicidade, bom isso é ruim, como você disse, porque eles querem cobrar da internet, e na TV e radio não cobram não é? tomara que isso não siga em frente.

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 08:38
    Resposta

    Boa matéria informativa Mestre, eu acredito que é só o começo de muitos que virão, infelizmente o brasil é o país dos impostos, não podemos ficar calados!

  • admin
    20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 08:32
    Resposta

    Pois é Bruno e Gustavo,

    Como sempre nós da população que pagamos o pato!

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 08:00
    Resposta

    Parece um absurdo, mas por isso mesmo acredito que certamente vai se tornar uma realidade esse projeto. Realmente não podemos ficar parados e calados, principalmente as agências de publicidade, que enfrentarão problemas na hora de fechar também seus negócios.
    Obrigado pela divulgação da notícia.
    Abraço.

  • 19 19America/Sao_Paulo abril 19America/Sao_Paulo 2012 at 23:58
    Resposta

    Olá Mestre,

    Infelizmente sempre terá um imposto aqui e outro ali, o pior que esses impostos a cada dia crescem e quando vemos, pagamos mais tributos do que um dia chegaríamos a imaginar. Infelizmente é um cenário complicado.

    Abraços 😛

  • 19 19America/Sao_Paulo abril 19America/Sao_Paulo 2012 at 22:02
    Resposta

    Mais essa, primeiro foram os videos do youtube (ainda bem que não foi a frente)

    A verdade é que os políticos Brasileiros estão sempre tentando aumentar ou criar novos impostos que nunca são revertidos para um bem comum.

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