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Atenção blogueiros! O governo quer cobrar mais imposto de vocês!

Projeto de lei, pretende cobrar mais imposto sobre a publicidade em sites e blogs.

imposto blogs

Um projeto de lei recentemente votado, deve afetar a blogosfera brasileira como um todo.A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que permite a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre sites que inserem texto, desenho e outros materiais de publicidade em suas páginas na internet. O projeto foi aprovado com 354 votos favoráveis e apenas 2 contrários, e será agora analisado pelo Senado Federal.

O que diz o projeto

O Projeto de Lei Complementar 230/04, é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e o deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou que a medida foi uma forma de proteger as empresas que realizam esse tipo de serviço. “O objetivo é garantir que o serviço de publicidade seja tributado pelos municípios, porque hoje existe um limbo. E como há esse limbo, há um movimento, em alguns estados, para se cobrar deles ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que é maior. Então é melhor resolver, regulamentar a atividade e não ter dúvida jurídica.”

Internet e Blogs

Na proposta aprovada na Comissão de Finanças, a internet também estava na lista de exceções para a cobrança. Na negociação do texto no Plenário, porém, ela foi retirada das exceções. O deputado Odair Cunha (PT-MG) defendeu a mudança: “A imunidade tributária não alcança serviços como banners que aparecem em sites”. Segundo Cunha, leis municipais deverão especificar os serviços que serão tributados.

A inclusão da internet foi criticada pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PPS-PR). “A internet não é de um governo ou de um Poder, é da humanidade. Porque rádio, jornal e tv não pagam imposto e a internet tem de pagar?”, questionou.

O projeto ainda está em discussão, mas ainda deve ir para votaçào no senado.

Como esse projeto afeta a nós Blogueiros.

Bom, a princípio, quem trabalha apenas com afiliados como o google adsense, por enquanto nada muda.Mas quem já tem contratos com agências de publiciade, em breve pode ver refletido em novas campanhas, o desconto desses impostos, principalmente se você emite nota, como pessoa juridica.Mesmo no caso de afiliados que emitem rpa, como mercado livre e Afilio, pode ocorrer de a partir de agora a fatia do governo ficar um pouco maior.Por outro lado, pode ocorrer uma fuga para a informalidade, com blogueiros divulgando publicidade baseados apenas em contratos “de boca”.

Pois é pessoal, parece que nós blogueiros somos o próximo alvo do governo, para alimentarmos mais ainda a penosa carga tributária existente em nosso país.E você? Vai ficar calado enquanto isso acontece?

Referências:G1 e Agencia Camara


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admin
Almy Fróes é Analista de TI, problogger e compartilha no Mestre dos Sites o que aprendeu sobre WordPress, blogs, SEO e otimização de sites
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13 Comments
  • 24 24America/Sao_Paulo outubro 24America/Sao_Paulo 2016 at 2016-10-24T17:40:48+00:000000004831201610
    Resposta

    Tudo é imposto pra esse governo ! Enquanto eles ao invés de pagar os impostos,acabam “roubando” do povo. Dentro de alguns anos ,até para respirar irão cobrar alguma coisa.

  • 31 31America/Sao_Paulo agosto 31America/Sao_Paulo 2015 at 2015-08-31T12:24:45+00:000000004531201508
    Resposta

    Nós não podemos de jeito nenhum ficar calado diante desse absurdo,já não basta tudo de ruim que tem no brasil,compramos fora por ser mais barato,e ainda quando chega aqui é taxado mesmo estando dentro da lei dos 50 dólares,esses dias tive que pagar 100 reais de imposto por umas roupas que foram super baratas,esse é o nosso país.E agora vem com isso,só espero que dê tudo errado,só querem tirar mais nosso dinheiro,já não acham pouco??Por isso esse país nunca vai pra frente!

  • 23 23America/Sao_Paulo abril 23America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-23T10:58:31+00:000000003130201204
    Resposta

    Eu acho que nós temos a faca e o queijo na mão, hoje em dia oque um politico detesta é propaganda negativa, se todos os Blogueiros se unirem e começarem a criticar os politicos responsáveis por esta lei , vai ter muito deputado e Senador pensando antes de comprar briga com os Blogueiros a internet hoje a notícia se espalha muito mais rápido que os outros meios de comunicação, ainda mais em ano de eleição, eles não iriam gostar da propaganda negativa para eles, o negócio se organizar e se unir contra isso .

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-20T15:17:32+00:000000003230201204
    Resposta

    Olá Mestre,

    Primeiramente parabéns e obrigado pelo artigo informativo.
    É uma pena, o Brasil sempre será assim, ou melhor os políticos fazem o Brasil assim, eles só querem impor impostos, agora porque a internet teria que pagar imposto? O governo não tem autoridade sobre ela, pelo pouco conhecimento que tenho, e também é meu ponto de vista.
    Mas infelizmente é assim, sempre estão querendo afetar os blogueiros.

    Abraços, Elias Quintão.

  • admin
    20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-20T10:44:11+00:000000001130201204
    Resposta

    Pois é Arlindo,

    cabe a nós tentarmos mudar esse quadro,protestando e alertando aos outros, e sobretudo votando certo nas próximas eleições.

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-20T10:19:13+00:000000001330201204
    Resposta

    Olá Mestre, gosto bastante quando você posta artigo com sentido informativo, eu mesmo e tenho certeza que muitos outros blogueiros não sabiam da existencia desta lei. O Brasil jamais vai para frente pois temos políticos horrivelmente péssimos dentro da câmara. Essa é um lei que não tem nexo algum, apenas querem tirar mais dinheiro do povo.

    Abraços, Arlindo Armando

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-20T09:05:10+00:000000001030201204
    Resposta

    brasil é foda… é só muitas pessoas começarem a ganhar muito dinheiro de forma honesta que eles dão um jeito de cortar a brincadeira

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-20T08:46:13+00:000000001330201204
    Resposta

    Olá.

    Isso é um absurdo, antigamente eles queriam afetar os blogueiros cobrando a incorporação de videos do Youtube, mas agora são impostos por causa de publicidade, bom isso é ruim, como você disse, porque eles querem cobrar da internet, e na TV e radio não cobram não é? tomara que isso não siga em frente.

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-20T08:38:21+00:000000002130201204
    Resposta

    Boa matéria informativa Mestre, eu acredito que é só o começo de muitos que virão, infelizmente o brasil é o país dos impostos, não podemos ficar calados!

  • admin
    20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-20T08:32:15+00:000000001530201204
    Resposta

    Pois é Bruno e Gustavo,

    Como sempre nós da população que pagamos o pato!

  • 20 20America/Sao_Paulo abril 20America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-20T08:00:43+00:000000004330201204
    Resposta

    Parece um absurdo, mas por isso mesmo acredito que certamente vai se tornar uma realidade esse projeto. Realmente não podemos ficar parados e calados, principalmente as agências de publicidade, que enfrentarão problemas na hora de fechar também seus negócios.
    Obrigado pela divulgação da notícia.
    Abraço.

  • 19 19America/Sao_Paulo abril 19America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-19T23:58:35+00:000000003530201204
    Resposta

    Olá Mestre,

    Infelizmente sempre terá um imposto aqui e outro ali, o pior que esses impostos a cada dia crescem e quando vemos, pagamos mais tributos do que um dia chegaríamos a imaginar. Infelizmente é um cenário complicado.

    Abraços 😛

  • 19 19America/Sao_Paulo abril 19America/Sao_Paulo 2012 at 2012-04-19T22:02:11+00:000000001130201204
    Resposta

    Mais essa, primeiro foram os videos do youtube (ainda bem que não foi a frente)

    A verdade é que os políticos Brasileiros estão sempre tentando aumentar ou criar novos impostos que nunca são revertidos para um bem comum.

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